Última atualização: 24 de abril de 2012

Termos de uso da plataforma de lugar e evento autorizada

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO (“ACORDO” OU “TERMOSDE USO”) ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FOURSQUARE LABS, INC.("FOURSQUARE"). ESTE ACORDO ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES OBRIGATÓRIOS POR LEI PARA USO DA PLATAFORMA DE LUGAR E EVENTO AUTORIZADA DA FOURSQUARE (A "PLATAFORMA"). REGISTRANDO-SE E/OU UTILIZANDO A PLATAFORMA DE QUALQUER MANEIRA, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTE ACORDO. ESTE ACORDO É APLICÁVEL A TODOS OS USUÁRIOS DA PLATAFORMA. TODOS OS TERMOS DEFINIDOS AQUI USADOS DEVEM SER APLICÁVEIS EXCLUSIVAMENTE A ESTE ACORDO.

1. Plataforma de estabelecimento e evento autorizado

A Plataforma permite que proprietários, organizadores, planejadores de eventos e outros gerentes autorizados ("Gerentes") de (a) restaurantes, hotéis, bares, lojas, teatros, estádios e outros estabelecimentos de mercadorias e serviços ("Estabelecimentos") e/ou (b) shows, filmes, eventos esportivos, festas, eventos sociais e outros eventos ("Eventos") editem e corrijam os detalhes do seu Estabelecimento e/ou Evento no banco de dados do Foursquare, vejam os dados de análise de uso do serviço 'foursquare' do Foursquare (o "Serviço") nos seus Estabelecimentos e/ou Eventos e recompensem com ofertas especiais ("Ofertas especiais") os clientes que optarem por fazer check-in no Foursquare nos Estabelecimentos e/ou Eventos que eles gerenciam. Para fins de esclarecimento, o gerente de um Estabelecimento pode fazer Ofertas especiais no Estabelecimento dele, mas não pode fazer Ofertas especiais em um Evento que ocorra neste Estabelecimento, a menos que esse gerente também seja o gerente do Evento. Da mesma forma, o gerente de um Evento pode fazer Ofertas especiais em tal Evento, mas não pode fazer Ofertas especiais no Estabelecimento onde o Evento de tal gerente está sendo realizado, a menos que esse gerente também seja gerente do Estabelecimento.

A Plataforma é oferecida dependendo da aceitação sem alteração de todos os termos e condições aqui contidos, que incluem todos os termos de uso e outras regras, políticas e procedimentos operacionais, que podem ser publicados ocasionalmente na Plataforma ou no site do Foursquare (atualmente no endereço www.foursquare.com, o "Site"), cada um dos quais é incorporado por referência.

O Foursquare se reserva o direito de modificar ou encerrar a Plataforma por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento. O Foursquare reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso ou outras políticas da Plataforma a qualquer momento e notificá-lo de alterações materiais ao postar avisos na própria Plataforma. O que constitui uma "alteração material" será determinado a critério exclusivo do Foursquare, de boa fé e usando o bom senso e julgamento razoável.

2. Qualificação

Para registrar um estabelecimento ou evento, o gerente precisa ser convidado e/ou aprovado pela Foursquare e concluir o processo de verificação aplicável para tal estabelecimento ou evento se tornar um \"Estabelecimento autorizado\" ou um \"Evento autorizado\", conforme aplicável, e para acessar a Plataforma de serviço. Se você estiver fazendo o resgistro como uma entidade de negócios, você representa e garante que possui a autorização de fazer a empresa cumprir este Acordo. A Foursquare pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer a Plataforma de serviço para qualquer pessoa ou entidade e mudar os critérios de qualificação a qualquer momento. Estes Termos de Uso tornam-se nulos quando for proibido pela legislação aplicável e o direito de acessar a Plataforma de serviço é revogado nessas jurisdições.

3. Contas e senhas

Cada gerente deverá concluir o processo de registro fornecendo ao Foursquare informações atuais, completas e precisas, especificamente exigida pelos procedimentos de registro e verificação atuais. Você declara e garante que todas as informações de registro que você enviar são precisas e verdadeiras. O Foursquare usará as informações de contato e outras que você fornecer para verificar sua identidade, e você consente que o Foursquare o contate diretamente ou através de meios automatizados. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e será responsável por manter a confidencialidade de sua senha da Plataforma. Você nunca deverá usar a conta de outro usuário sem sua autorização prévia e expressa. Você deverá notificar imediatamente por escrito o Foursquare sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada a uma conta de que você esteja ciente. Você concorda que o Foursquare não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua incapacidade em manter sua senha segura.

Você deve sempre manter as informações da sua conta atualizadas e exatas, incluindo endereço de email e número de telefone válidos. Você não deve transferir nem vender sua conta Foursquare para terceiros.

4. Pagamentos

Determinados recursos da Plataforma e/ou certos serviços e produtos disponíveis para você por meio da Plataforma podem estar sujeitos a cobrança atual ou no futuro (“Serviços pagos”). A Foursquare usa um processador de pagamentos terceirizado (o “Processador de pagamentos”) que lhe cobrará por meio de uma conta de cobrança vinculada à sua conta na Plataforma (sua “Conta de cobrança”) usada pelos Serviços pagos. O processamento dos pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de pagamentos e deste Acordo. Nós não nos responsabilizamos pelos erros do Processador de pagamentos. Ao optar por usar os Serviços pagos, você concorda em pagar para o Foursquare, por meio do Processador de pagamentos, todas as cobranças nos preços vigentes da época, para qualquer uso de tais Serviços pagos, de acordo com os termos aplicáveis de pagamento, e você autoriza a Foursquare, por meio do Processador de pagamentos, a cobrar seu provedor de pagamentos da sua escolha (seu “Método de pagamento”). Você concorda em realizar o pagamento usando o Método de pagamento selecionado. A Foursquare se reserva o direito de corrigir quaisquer erros ou falhas que ocorrerem mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.

5. Contato e propriedade

Você confirma e concorda que a Plataforma e todo o conteúdo, informações e outros materiais disponibilizados pela Plataforma são protegidos por leis de direito autoral, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos industriais ou outros direitos e leis proprietários ou leis de privacidade, e o Foursquare (e seus licenciadores) possuirão e reterão todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todos os direitos proprietários e de propriedade intelectual) aqui previstos. Exceto quando expressamente autorizado pelo Foursquare, você concorda em não permitir um terceiro a vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar nem criar trabalhos derivados da Plataforma ou desse conteúdo, informação e outros materiais.

6. Envios de usuários, conteúdo e atividades proibidos

Para as finalidades dos Termos de Uso, o termo "Conteúdo" inclui, sem limitação, comentários escritos, informações, dados, texto, fotografias, software, scripts, gráficos e outros conteúdos.

Ao fazer upload, postar, enviar ou distribuir qualquer Conteúdo ("Envios de Usuário") por meio da Plataforma ou que seja fornecido à Foursquare de outra maneira, você:

1. concede e concorda em conceder à Foursquare um direito e licença não exclusivo, transferível, perpétuo, irrevogável e livre de direitos autorais para usar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, distribuir, Envios de Usuário, em qualquer forma, em conexão com a Plataforma (incluindo, sem limitação, em conexão ao Serviço); e
2. você declara e garante à Foursquare que (a) possui ou controla todos os direitos dos Envios de Usuário, (b) tem plena autoridade para agir em nome de qualquer um ou de todos os proprietários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer conteúdo dos seus Envios de Usuário para usar esse conteúdo, conforme contemplado por estes Termos de Uso e para conceder os direitos de licença acima estabelecidos, (c) tem a permissão para usar o nome e as imagens das pessoas identificáveis e para usar as informações pessoais e de identificação de tais pessoas, conforme contido nestes Termos de Uso; (d) está autorizado a conceder todos os direitos supra mencionados dos Envios de Usuário à Foursquare e todos os usuários da Plataforma; e (e) o uso do Envios de Usuário pela Foursquare não infringirá nem violará os direitos de nenhum terceiro, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos de contrato ou qualquer outro direito proprietário ou de propriedade intelectual.

A Foursquare terá o direito de usar, reproduzir, transferir, sublicenciar e explorar perpetuamente qualquer lugar, estabelecimento, latitude e longitude ou outras informações de localização que você envie, carregue, poste, crie ou adicione à Plataforma (incluindo, sem limitação, em relação ao Serviço).

Como condição de uso, você promete não usar a Plataforma para qualquer finalidade que seja proibida por estes Termos de Uso. Você é responsável por todas as suas atividades em conexão com a Plataforma.

A título de exemplo, e não como uma limitação, você não deve (e não deve permitir o mesmo a terceiros) (a) realizar qualquer ação ou (b) fazer upload, download, publicar, enviar, distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer Conteúdo no, ou através da Plataforma, incluindo, sem limitação, qualquer Envio de Usuário, que:

1. viole qualquer patente, marca registrada, segredo industrial, direito autoral, direito de publicidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou que viole qualquer lei ou obrigação contratual;
2. viole qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento aplicável (incluindo, mas não limitado, àqueles que governam controle de exportação, proteção ao consumidor, concorrência desleal, propaganda enganosa ou propaganda e marketing de bebida alcóolica);
3. você reconhece que seja falso, enganoso, mentiroso ou inexato;
4. seja ilegal, difamatório, ameaçador, abusivo, ofensivo, calunioso, enganoso, fraudulento, invade a privacidade do outro, injurioso, obsceno, vulgar ou profano;
5. constitui propaganda, e-mail lixo ou em massa ("spam") não autorizada ou não solicitada;
6. contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos, worms, bombas lógicas ou programas de computador que são concebidos ou destinados a interromper, danificar, limitar ou interferir com o bom funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou para danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados, senhas ou outras informações do Foursquare ou de terceiros;
7. imita qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante do Foursquare;
8. inclui documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de uma pessoa; ou
9. viole a Política de Privacidade, as Regras da Casa e/ou qualquer uma das outras políticas e normas aqui incorporadas.

Se o Envio de Usuário inclui uma fotografia, as Diretrizes de fotografia da Foursquare serão aplicadas.

Você não deve (direta ou indiretamente):

1. realizar qualquer ação que imponha ou possa impor (conforme determinado pela Foursquare de acordo com seu exclusivo critério) uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Foursquare (ou de seus provedores terceirizados);
2. interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da Plataforma ou atividades realizadas na Plataforma;
3. ignorar quaisquer medidas que possam ser usadas pela Foursquare para evitar ou restringir acesso à Plataforma (ou a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas à Plataforma);
4. executar qualquer resposta automática ou "spam" na Plataforma ou Site;
5. usar software, dispositivos ou outros processos manuais ou automáticos para realizar atos de "crawl" ou "spider" em qualquer página no Site;
6. coletar ou extrair qualquer conteúdo da Plataforma ou Serviço;
7. modificar, adaptar, apropriar, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações, exibir publicamente, republicar, reapropriar, vender, comercializar ou de alguma forma explorar a Plataforma, Serviço ou Conteúdo do site (exceto seus Envios de Usuário), exceto se expressamente autorizado pela Foursquare;
8. decifrar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter qualquer código-fonte ou ideias ou algoritmos subjacentes de qualquer parte do Serviço (incluindo, sem limitação, qualquer aplicativo ou widget), exceto na medida limitada em que leis proíbem especificamente tal restrição;
9. copiar, alugar, arrendar, distribuir ou transferir quaisquer direitos que você recebe aqui;
10. realizar uma ação que viole as diretrizes e políticas da Foursquare.

A Foursquare não garante que qualquer Conteúdo ou o Envios de Usuário serão disponibilizados na Plataforma. A Foursquare não tem nenhuma obrigação de monitorar a Plataforma Conteúdo ou Envios de Usuário. Entretanto, a Foursquare se reserva o direito de (a) remover, suspender, editar ou modificar qualquer Conteúdo da Plataforma a seu exclusivo critério, incluindo, sem limitação, qualquer Envio de Usuário a qualquer momento, sem aviso a você e por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, no recebimento de reivindicações ou alegações de terceiros ou autoridades em relação a tal Conteúdo ou se a Foursquare considerar que você tenha violado os Termos de Uso), ou sem nenhum motivo, e (b) remover ou bloquear qualquer Envio de Usuário da Plataforma. A Foursquare também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme a Foursquare acredita ser razoavelmente necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (iii) detectar, impedir ou de outra forma discutir fraude, segurança ou questões técnicas, (iv) responder a pedidos de suporte do usuário ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Foursquare, seus usuários e o público.

7. Privacidade

Este Acordo inclui a Política de Privacidade do Foursquare, que aborda o tratamento dado pelo Foursquare às informações de identificação pessoal e a outros dados coletados pelo Foursquare quando você acessa a Plataforma. Para fins de esclarecimento, as informações enviadas por você durante o processo de verificação de registro serão retidas e usadas pelo Foursquare em conexão com tal processo.

Em conexão com a plataforma, você pode obter informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a, o nome da conta de twitter, nome e sobrenome, cidade e estado da atual localização, a quantidade de dias fora, check-ins, as coisas feitas no Foursquare e a quantidade de amigos no Foursquare (sendo exibido dez) dos usuários no Serviço Foursquare. Sem obter autorização prévia do Foursquare ou do usuário aplicável, estas informações pessoais serão utilizadas somente por você para visualizar o uso do Foursquare no seu estabelecimento e você não poderá utilizar ou divulgar tais informações para qualquer outra finalidade. O Foursquare não lhe concedeu uma licença para utilizar as informações para mensagens comerciais não solicitadas. Sem limitar o precedente, sem consentimento expresso do usuário, você não está licenciado para adicionar qualquer usuário do Foursquare à sua lista de e-mail ou correio físico. Você concorda em tomar medidas comercialmente razoáveis, compatíveis com as leis, normas e regulamentos aplicáveis, para proteger todos os dados e informações do usuário do Foursquare de uso não autorizado, divulgação ou acesso por terceiros.

8. Término

O Foursquare pode cancelar o acesso de qualquer usuário a todo ou qualquer parte da plataforma a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e com efeito imediato. Se você deseja rescindir seu cadastro e conta, poderá fazê-lo a qualquer momento, seguindo as instruções na plataforma.

Em qualquer rescisão, cessam todos os direitos e obrigações das partes e você deve imediatamente parar de usar a plataforma, exceto todas as obrigações acumuladas até a data efetiva de rescisão (incluindo, mas sem limitação a, todas as obrigações de pagamento) e todas as correções de violação do Acordo serão mantidas e (b) as disposições das Seções 5, 7 e 9 a 14 inclusive serão mantidas. Depois da rescisão, o Foursquare não terá nenhuma obrigação de manter qualquer conteúdo em nenhuma conta de usuário ou de encaminhar qualquer mensagem não lida ou não enviada para você ou qualquer usuário do serviço "Foursquare" ou de terceiros.

9. Isenção de garantias

A Plataforma É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "DE ACORDO COM A DISPONIBILIZAÇÃO". A Plataforma É FORNECIDA SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, INTEGRAÇÃO, POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA POR QUALQUER TIPO DE DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL, QUE SÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS. A FOURSQUARE NÃO GARANTE QUE: (A) QUALQUER INFORMAÇÃO SEJA IMEDIATA, EXATA, CONFIÁVEL OU CORRETA; (B) A Plataforma SEJA SEGURA, LIVRE DE ERROS, ININTERRUPTA OU DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO OU LOCAL DETERMINADO; (C) QUALQUER DEFEITO OU ERRO SERÁ CORRIGIDO; (D) A Plataforma NÃO TERÁ VÍRUS OU OUTRO COMPONENTE PREJUDICIAL; OU (E) QUALQUER RESULTADO POSSA SER ATINGIDO. SEU USO DA Plataforma É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E RISCO.

10. Limitação de responsabilidade

Você concorda que a Foursquare não será responsável por qualquer acesso não autorizado, alteração ou utilização de sua conta, transmissões ou dados, ou qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos por meio da Plataforma. Você concorda que a Foursquare não é responsável por qualquer conduta ou conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, ilegal ou outra conduta ou conteúdo de qualquer terceiro, ou qualquer violação de direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual.

EM NENHUMA HIPÓTESE A FOURSQUARE (OU SEUS AFILIADOS, LICENCIADOS E FORNECEDORES) RESPONDERÁ POR QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO À Plataforma, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA), POR NENHUM(A): (A) ASSUNTO QUE ESTEJA ALÉM DO SEU CONTROLE, (B) PERDA DE DADOS OU DADOS INCORRETOS, PERDA OU INTERRUPÇÃO DO USO OU CUSTO DE BUSCA DE TECNOLOGIA, BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS,© (C) DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, DE CONFIANÇA, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE NEGÓCIOS, RENDAS, LUCROS OU DOAÇÕES OU (D) DANOS COLETIVOS EXCEDENTES A US$ 50,00 OU AS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PARA ACESSO À Plataforma DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTECEDENTES, O QUE FOR MAIOR, MESMO QUE A FOURSQUARE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES SÃO INDEPENDENTES DE TODAS AS OUTRAS NORMAS DESTE ACORDO E DEVERÃO SER APLICADAS NÃO OBSTANTE O FRACASSO DE QUALQUER SOLUÇÃO AQUI PROPOSTA.

ALGUNS ESTADOS E OUTRAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS; PORTANTO, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

11. Indenização

Você concorda em (a) defender o Foursquare e seus funcionários, contratantes, administradores, diretores e representantes contra qualquer ação ou processo que decorra do seu uso ou mau uso da Plataforma, qualquer transação ou outras negociações com qualquer outro usuário ou terceiro nas quais você esteja envolvido, ou sua violação de qualquer das suas declarações, garantias ou compromissos de acordo com este Acordo e (b) indenizar o Foursquare pelos valores de compensação ou danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios cabíveis) incorridos e derivados dessa reivindicação. O Foursquare reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, no qual você ajudará e cooperará com o Foursquare a apoiar qualquer defesa disponível.

12. Disputas; escolha da lei e foro

Uma versão impressa do Acordo e de qualquer aviso feito em formato eletrônico serão admissíveis nos processos jurídicos ou administrativos e, baseados em ou relacionados ao Acordo, na mesma medida e sujeita às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

O Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque (excluindo seus conflitos de leis) e dos Estados Unidos da América. Em caso de qualquer conflito entre as leis, regras e regulamentos norte-americanos e estrangeiros, as leis, regras e regulamentos dos EUA predominarão. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica ao Acordo. Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou ação decorrente ou relativa ao Acordo ou o uso da Plataforma deve ser apresentada apenas em tribunais estaduais ou federais localizados em Nova Iorque, Nova Iorque - EUA, e você também concorda e submete ao exercício da jurisdição pessoal de tais tribunais para a finalidade de litigar qualquer reclamação ou ação. A utilização do Serviço não é autorizada em nenhuma jurisdição que não tenha efeito para todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, esta seção.

13. Integração e separação

Este Acordo, junto com qualquer outro acordo por escrito que você possa ter feito com o Foursquare referente a serviços específicos, é o acordo completo entre você e o Foursquare em relação à Plataforma, e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais (sejam de forma falada, escrita ou eletrônica) entre você e o Foursquare em relação à Plataforma. Se qualquer disposição do Acordo for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou excluída na medida mínima necessária para que o Acordo permaneça em pleno vigor, efeito e exequível.

14. Disposições gerais

Seus direitos e obrigações decorrentes do Acordo são pessoais e não podem ser atribuídas, transferidas ou sublicenciadas por você, a não ser com o prévio consentimento por escrito do Foursquare. O Foursquare poderá atribuir, transferir ou delegar qualquer dos seus direitos e obrigações aqui previstos sem seu consentimento. Todas as renúncias, consentimentos e modificações devem ser feitas por escrito, assinados por ambas as partes, exceto se previsto de outra maneira neste instrumento. Não será criada nenhuma agência, parceria, joint venture ou relação empregatício como resultado da Plataforma ou do Acordo, e nenhuma das partes terá qualquer autoridade de qualquer tipo para vincular a outra a respeito de qualquer coisa. Todos os avisos mencionados neste Acordo serão feitos por escrito (incluindo por meio eletrônico) e serão considerados devidamente apresentados quando recebidos, se enviados pessoalmente ou por carta registrada, com aviso de recebimento; quando o recebimento for eletronicamente confirmado, se transmitido por fax, e-mail ou pelo serviço; ou um dia depois de enviado, se remetido por entrega em 24 horas feita por serviço de entregas expressas conceituado.