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POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS DA foursquare LABS, INC.

Foursquare Labs, Inc. ("Foursquare") adotou as seguintes políticas gerais voltadas à violação do direito autoral de acordo com a Lei dos direitos autorais do milênio digital (Digital Millennium Copyright Act). O endereço do Agente designado do Foursquare para receber notificações de uma violação reivindicada ("Agente designado") encontra-se no fim desta política.

É política do Foursquare (1) bloquear o acesso ou remover material que acreditamos, de boa fé, ser material protegido por direitos autorais e que tenha sido copiado ilegalmente e distribuído por qualquer um dos anunciantes, afiliados, provedores de conteúdo, membros ou usuários e (2) remover e descontinuar o serviço para infratores reincidentes.

A. Procedimento para denunciar violações de direitos autorais:

Se você acredita que algum material ou conteúdo que residem no, ou são acessíveis pelo site ou serviço do Foursquare viola um direito autoral, por favor envie um aviso de violação de direitos autorais, contendo as seguintes informações, para o Agente designado listado abaixo, ou, você pode usar esse formulário online:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral que foi supostamente violado;
  2. identificação de obras ou materiais sendo violados;
  3. identificação do material supostamente violador, incluindo informações sobre a localização dos materiais violadores que o proprietário do direito autoral procura remover, com detalhes suficientes para que o Foursquare encontre e verifique sua existência;
  4. dados de contato sobre o notificante, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail. Se você não for proprietário do direito autoral que foi supostamente violado, descreva a sua relação com o proprietário da marca registrada;
  5. uma declaração de que o notificador acredita, de boa fé, que o material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. uma declaração feita sob pena de falso testemunho que as informações prestadas são verdadeiras e a parte notificante está autorizada a fazer a queixa em nome do proprietário dos direitos autorais.

B. Uma vez que a notificação adequada e de boa fé de uma violação for recebida pelo agente designado:

É política do Foursquare:

  1. remover ou desativar acesso ao material em violação;
  2. notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário que foi removido ou desativado acesso ao material; e
  3. que pessoas reincidentes terão o material em violação removido do sistema e que o Foursquare eliminará o acesso ao serviço do provedor de conteúdo, membro ou usuário.

C. Procedimento para fornecer uma contra-notificação ao agente designado:

Se o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que o material que foi removido, ou cujo acesso foi desativado, não seja de teor violador, ou o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita possuir o direito de publicar e utilizar tal material do proprietário dos direitos autorais, o agente do proprietário dos direitos autorais ou de acordo com a lei, o provedor de conteúdo, membro ou usuário deve enviar uma contra-notificação para o agente designado contendo as seguintes informações listadas abaixo:

  1. uma assinatura física ou eletrônica do provedor de conteúdo, membro ou usuário;
  2. a identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
  3. uma declaração de que o provedor de conteúdo, membro ou usuário tem boa fé de que o material foi removido ou desativado por engano ou por uma identificação errada do material,
  4. nome, endereço, número de telefone e, se possível, endereço de e-mail do provedor de conteúdo, membro ou usuário, e uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente à jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial em que o endereço do provedor de conteúdo, membro ou usuário consta, ou se o endereço do provedor de conteúdo, membro ou usuário não é nos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o Foursquare esteja localizado, e que tal pessoa ou entidade aceitará citação por parte da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

Se uma contra-notificação for recebida pelo Agente Designado, o Foursquare poderá enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando que ele pode substituir o material removido ou desativá-lo em 10 dias úteis. A menos que o proprietário do direito autoral protocole uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o material removido poderá ser substituído ou o acesso a ele restaurado entre 10 e 14 dias úteis ou mais depois do recebimento da contra-notificação, a critério do Foursquare.

Favor entrar em contato com o Agente Designado do Foursquare para receber a notificação de violação alegada no endereço: Foursquare Labs, Inc., 50 W 23rd St, 8th Floor, New York, NY 10010.